2.ª Conferência Internacional Online do Fórum do Mar

A criminalidade marítima constitui uma ameaça crescente à segurança internacional, comprometendo a estabilidade económica, política e social dos Estados costeiros. Fenómenos como a pirataria, o narcotráfico, o tráfico de seres humanos, o contrabando e a pesca ilegal exigem respostas coordenadas, eficazes e sustentadas pela cooperação entre Estados e instituições.

Este painel propõe uma reflexão sobre a natureza e a evolução destas ameaças, os seus impactos na segurança dos mares e os mecanismos necessários para prevenir, combater e reduzir as atividades criminosas nos espaços marítimos.

TEMAS

• Pirataria marítima no Golfo da Guiné e noutras regiões do Atlântico;
• Narcotráfico por via marítima;
• Tráfico de seres humanos e imigração ilegal;
• Contrabando marítimo;
• Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada;
• Crime organizado transnacional e segurança dos mares.

A fiscalização e o controlo dos espaços marítimos são fundamentais para o exercício da soberania dos Estados, a proteção dos recursos marinhos e a prevenção de atividades ilícitas. Contudo, a vastidão dos oceanos e a complexidade das operações de vigilância continuam a colocar desafios significativos às autoridades marítimas.

Neste contexto, os avanços tecnológicos oferecem novas oportunidades para reforçar as capacidades de monitorização, detecção e resposta a incidentes no mar. A utilização de satélites, drones, sistemas integrados de vigilância e inteligência artificial abre novas perspectivas para uma gestão mais eficiente e estratégica dos espaços marítimos.

O painel pretende analisar os desafios operacionais, tecnológicos e institucionais associados à fiscalização marítima, destacando a importância da inovação, da partilha de informação e da cooperação internacional.

TEMAS

• Vigilância marítima e soberania dos Estados;
• Sistemas de monitorização e controlo marítimo;
• Satélites, drones e inteligência artificial aplicados à segurança marítima;
• Fiscalização da pesca ilegal;
• Capacitação institucional para o controlo marítimo.

A cooperação entre os Estados no contexto da evolução tecnológica, transformação digital e da tecnologia de informação é vital para a garantia e manutenção da soberania e integridade territorial, assegurando o intercâmbio de informações e de estratégias de interesse comum face aos desafios e ameaças globais.

TEMAS

• A cooperação em matéria de inteligência, segurança e partilha de informações;
• A Cooperação económica e tecnológica entre os Estados membros e os desafios associados à protecção dos interesses estratégicos nacionais.